FERRAMENTAS DE COMPLIANCE

Mapeamento de eventos prejudiciais aos quais a empresa está suscetível, cuja demonstração se dá em uma matriz de riscos que considera a probabilidade de sua ocorrência e o impacto negativo que pode acarretar a organização e ao alcance de seus objetivos. Assim, através do estabelecimento do contexto cuja empresa está inserida, considerando suas peculiaridades de regulação e cultura, é possível identificar os riscos, analisá-los, avaliá-los e tratá-los.

O Código de Conduta é um documento público que demonstra a identidade da empresa, considerando a sua cultura organizacional e atividade econômica desenvolvida. Assim, o seu teor firma o comprometimento da Alta Gestão com o posicionamento institucional a ser adotado, conforme a sua missão, visão, valores, o que se espera, o que é exigido e o que é repudiado, portanto, confere valor reputacional à empresa e maior segurança quanto a sua atuação e em suas diversas relações com os stakeholders - parceiros, funcionários, investidores, prestadores de serviços, clientes, etc.

A elaboração de Políticas tem o objetivo de formalizar os procedimentos internos mais sensíveis, em razão de atrair maiores riscos à empresa. Além disso, busca-se organizar e uniformizar condutas, agregar segurança jurídica à atuação do seu pessoal e contribuir com a visão empresarial.

São algumas das Políticas Internas possíveis de implementar:
- Políticas de compliance;
- Política de recrutamento, seleção e admissão de funcionários;
- Política de confidencialidade e sigilo;
- Política de feedback;
- Política de gestão de atestados médicos;
- Política de uso de celular, redes sociais e internet;
- Políticas de gestão do talento humano;
- Política de responsabilidade com os bens da empresa;
- Política de comunicação institucional, professor, aluno e pais;
- Política de conflito de interesses;
- Política de aplicação de penalidades; etc.

O escritório realiza Treinamentos Corporativos conforme as diretrizes da ISO 10.015, cujo objetivo maior é gerar uma transformação positiva na empresa ao tempo que visa um fortalecimento de cultura.
Os Treinamentos são estrategicamente planejados de acordo com as seguintes fases: i. Definição de necessidades; ii. Elaboração do plano de ação e plano de Treinamento; iii. Execução do Treinamento; iv. Avaliação de resultados; e Monitoramento de todas as fases.

São hipóteses de treinamento as seguintes abordagens:

• Rotinas de gestão de pessoas;

• Políticas internas;

• Regimento interno;

• Canal de denúncias;

• Código de conduta;

• Antibullying para professores e coordenadores;

• Saúde e Segurança no trabalho;

• Assédio moral/sexual;

• Burnout e cobrança de metas;

• Benefício da felicidade no trabalho; etc.

Cria-se procedimento interno de diligência realizado antes de qualquer suposta contratação que a empresa se interesse em realizar com terceiros, para que se verifique os riscos do negócio, objeto da convenção a ser celebrada. Assim, analisa-se minuciosamente o histórico do possível parceiro no que se refere a práticas comerciais, envolvimento em situações ilegais ou irregulares, existência de alinhamento de condutas e valores, crises reputacionais, etc.

O escritório confere orientação para contratação de Canal externo, bem como a elaboração da política interna e do consequente protocolo de funcionamento da ferramenta, podendo, ainda, se responsabilizar pela gestão do Canal.

O escritório fornece suporte à empresa para adoção de procedimento investigativo para quando estiver diante de um suposto cometimento de irregularidade dentro da empresa, apurar a veracidade e a gravidade dos fatos e, ao final, auxiliar a empresa em uma tomada de decisão assertiva.

São exemplos de investigações internas possíveis:

• Assédio moral e/ou sexual;

• Fraude;

• Desvio de verba;

• Furto;

• Suborno;

• Violação ao Regimento interno ou código de conduta da empresa;

• Prática de ato que enseje justa causa; etc.

Procedimento de rigorosa análise documental em contraponto com as rotinas trabalhistas adotadas pela empresa, para verificar a adequação e a conformidade em relação às normas pertinentes ao ramo empresarial.
Realiza-se por amostragem e é concluído mediante parecer com o apontamento das inconsistências constatadas e, consequentemente, as recomendações que podem ser tomadas pela empresa para que isente ou minimize o seu passivo trabalhista.
Neste sentido, o procedimento abrange onze áreas dentro da empresa, quais sejam:
I. Admissão e documentos correlatos;
II. Registro de ponto e jornada de trabalho;
III. Folha de pagamento;
IV. Segurança e medicina do trabalho;
V. FGTS e INSS;
VI. Autônomos e terceirizações;
VII. Férias e décimo terceiro salário;
VIII. Rescisão;
IX. Relações sindicais;
X. Reclamações trabalhistas;
XI. Departamento pessoal.